2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Art. 121, § 2º, I e IV do CP. Negativa de autoria. Insubsistência na via eleita.

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão

Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma

O entendimento é do Juízo da 2ª Vara Federal de Chapecó, ao negar o pedido de uma pessoa que teve a solicitação de renovação negada pela Polícia Federal (PF), por causa da existência de uma denúncia, ainda que suspensa.

TJSP confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro

Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.

Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro

Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.